Confirmado a Ex Candidata a Prefeita Tatiana Correia está inelegível e
não pode ser Candidata em 2012
Pré-Candidata a prefeita no município do Conde tem contas reprovadas e fica na corda Bamba
A
pré-candidata à prefeita no Município de Conde nas eleições do próximo
ano de 2012, Tatiana Lundgren Correia de Oliveira foi recentemente
julgada pelo Juiz Eleitoral da 73a Zona (Comarca Eleitoral de Alhandra), e teve a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2008 reprovada “por irregularidade insanável”.
O
Juiz Eleitoral Hélder Ronald Rocha de Almeida acompanhou o Parecer do
Ministério Público Eleitoral Zonal e reprovou a prestação de contas de
Tatiana Correia pela utilização de dinheiro para a campanha eleitoral de
2008 sem que tivesse passado pela conta corrente específica.
Na tentativa de se livrar da reprovação das suas contas de campanha, Tatiana Correia juntou extrato de conta corrente sem “validade jurídica”, conforme sentenciou o Juiz Eleitoral da 73a Zona, fundamentando a sua decisão no parágrafo 6o, do artigo 30, da Resolução n. 22.715/2008 do TSE.
Posteriormente
a pré-candidata Tatiana Correia apresentou um novo extrato da conta
corrente da sua campanha de 2008, este considerado válido, porém, nesse
novo extrato ficou comprovada a existência de despesas de campanha sem
que houvesse transitado pela conta corrente específica da sua campanha
de 2008, conforme consta na sentença:
(...) “o
extrato apresentado após a intimação da candidata, constante às fls.
63, é válido, mas não apresenta depósito algum no valor mencionado”
Com
base no art. 11, da Resolução 22.715/2008 do TSE o Juiz Eleitoral
Helder Ronald Rocha de Almeida sentenciou fulminando a prestação de
contas de Tatiana Correia:
“ISTO
POSTO, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito
aplicáveis à espécie, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍCIO INSANÁVEL NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA CANDIDATA TATIANA LUNDGREN CORREIA
DE OLIVEIRA, conforme parecer técnico elaborado pelo Chefe do Cartório
Eleitoral, para, por conseguinte, REJEITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA,
para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos”.
A
pré-candidatura de Tatiana Correia (PTdoB) ao cargo de prefeita do
Município de Conde fica na “corda bamba”, pois, não se sabe qual o
entendimento que o Tribunal Superior Eleitoral irá adotar para as
próximas eleições do ano de 2012, uma vez que, a Corte Superior está
dividida nos casos de quitação eleitoral, posto que, alguns ministros
entendem que apenas a apresentação da prestação de contas no prazo legal
é o suficiente, porém, outros ministros afirmam que a certidão de
quitação eleitoral só pode ser dada com a aprovação da prestação de
contas.
Pela
forma acirrada como está a pré-campanha no município de Conde, essa
pedra que foi colocada na sandália de Tatiana Correia, e que coloca
qualquer candidatura na “corda bamba”, o caso inevitavelmente vai parar
no Tribunal Superior Eleitoral com longos e exaustivos episódios como
foi o “caso Cássio Cunha Lima”, onde o final é sempre imprevisível.
Esse
mais novo capítulo na pré-campanha do município de Conde vem confirmar a
filosofia de que político, de uma ora para outra, pode estar na “corda
bamba”.
Nesse jogo de xadrez os condenses veem ameaçada a possibilidade de terem uma rainha governando os seus destinos.
Da Redação com Blog do Luiz carlos
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