SEM PAPAS NA LÍNGUAS
Politíca, Notícias e Atualidades
Páginas
Início
Notícias
Politíca
Brasil
Mundo
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Liminar é concedida e desembargador derruba Lei da Terceirização na Paraíba
A deputada estadual, Daniella Ribeiro (PP), confirmou no fim da tarde de hoje (07) que o desembargador, Romero Marcelo, concedeu liminar suspendendo os efeitos a Lei das terceirizações no serviço público da Paraíba.
Segundo a parlamentar, a concessão da liminar se deu em face de o magistrado entender que a votação da matéria carecia de maioria absoluta, ou seja, dois terços dos parlamentares e este número de votos não foi atingido.
Segundo Daniella, a votação de polêmica MP da Cruz Vermelha volta a estaca zero. "Estamos felizes por ver a Justiça reconhecer que o regimento da Casa não pode ser violado", arrematou.
A Lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Poder Executivo, mas com a decisão da Justiça perdeu seus efeitos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagem mais recente
Postagem mais antiga
Página inicial
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário