Liminar é concedida e desembargador derruba Lei da Terceirização na Paraíba

A deputada estadual, Daniella Ribeiro (PP), confirmou no fim da tarde de hoje (07) que o desembargador, Romero Marcelo, concedeu liminar suspendendo os efeitos a Lei das terceirizações no serviço público da Paraíba.
Segundo a parlamentar, a concessão da liminar se deu em face de o magistrado entender que a votação da matéria carecia de maioria absoluta, ou seja, dois terços dos parlamentares e este número de votos não foi atingido.
Segundo Daniella, a votação de polêmica MP da Cruz Vermelha volta a estaca zero. "Estamos felizes por ver a Justiça reconhecer que o regimento da Casa não pode ser violado", arrematou.
A Lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Poder Executivo, mas com a decisão da Justiça perdeu seus efeitos.

Cinto e airbag salvam Maurício Mattar em acidente de carro, diz namorada

Esta não foi a primeira vez que Maurício Mattar se envolveu em um acidente de trânsito

O ator Maurício Mattar passa bem no hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, depois de ter sofrido um acidente de carro na Avenida Lúcio Costa, também na Barra, na tarde desta sexta-feira. Segundo a namorada  do ator, a bailarina Keiry Costa, o airbag e o cinto de segurança salvaram-no de consequências mais graves. Ele bateu num veículo estacionado, perto de um cruzamento, e chegou a derrubar um sinal de trânsito, segundo os bombeiros que fizeram o socorro. Segundo testemunhas, o Corolla do ator ficou totalmente destruído.
- Graças a Deus ele usou o cinto de segurança. E o airbag funcionou. Ele só está com alguns ferimentos no joelho e no rosto - contou a namorada do ator.
Segundo Keiry, Mattar estava na casa dela, a caminho de uma gravação no Projac. Seria o primeiro dia que ele gravaria a nova novela das sete, da TV Globo.
- Ele já deve estar de volta semana que vem. Agora é só repousar um pouco mais - disse a namorada.
Esta não foi a primeira vez que Maurício Mattar se envolveu em um acidente de trânsito. Em maio de 1999, o ator atropelou um motoboy em São Paulo. Em setembro deste ano, Mattar foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de quase R$ 13 mil à vítima.

NA CIDADE DE CONDE O POVO VAI A CÃMARA MUNICIPAL PEDIR ÁGUA PARA OS VEREADORES

O CLAMOR DE UM CONDENSE POR UMA MORADIA DIGNA REVOLTA OS VEREADORES E CHOCA OS PRESENTES NA SEÇÃO DA CÂMARA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA.

A seção da Câmara Municipal de Conde da última segunda-feira foi marcada por protesto, desabafo, e muitas surpresas para os parlamentares presentes e o público Condense que veio assistir a seção desse dia.

Polícia investiga se motorista fugia de assalto na contramão na Paraíba

Acidente ocorrido na BR-230, em Riachão, deixou três pessoas feridas.
Delegado e advogado foram surpreendidos por carro na contramão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga se o motorista que provocou um acidente na contramão na BR-230 na Paraíba fugia de um assalto. A batida de frente aconteceu no município de Riachão do Bacamarte na tarde da quinta-feira (29) e deixou três pessoas feridas, incluindo o delegado da Polícia Civil Francisco Iasley de Almeida Lopes e o advogado Félix Araújo Neto, de 34 anos, filho do ex-prefeito de Campina Grande, Félix Araújo. De acordo com o policial rodoviário federal Cabra Júnior, o jovem que conduzia o carro na contramão, Alisson Rodrigues Oliveira, de 28 anos, disse às pessoas que o socorreram que ele estava fugindo de um assalto e por isso teria entrado na via de mão única na estrada. Ele seria comerciante de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.
As causas do acidente ainda serão apuradas pelas equipes de perícia da PRF e o Instituto de Perícia Científica (IPC). A hipótese de assalto, segundo a polícia, não está descartada. “Além de investigar as causas a gente vai apurar o porquê do carro ter descido na contramão, já que deve existir alguma justificativa. Ele relatou a questão do assalto, mas isso será apurado posteriormente”, complementou Cabral Júnior.

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Entre os feridos, a situação mais grave é o do delegado de Roubos e Furtos de Campina Grande, Iasley Almeida. Ele sofreu fraturas no corpo e um leve traumatismo craniano. Ele foi encaminhado para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde passou por cirurgia e continua internado sob observação médica.
O jurista Félix Neto sofreu lesões pelo corpo e também permanece em observação no Hospital Antônio Targino.O motorista da pick-up, Alisson Rodrigues, teve ferimentos pelo corpo e permanece internado no Trauma.

Com Informações

Estouro de tubulação forma 'chafariz' em rua de João Pessoa, na Paraíba

Imagens foram feitas por internauta às 7h50 desta sexta-feira (30).
Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba resolve o vazamento.

Nesta sexta-feira (30), um vazamento de tubulação em rua de João Pessoa (PB) chamou a atenção do internauta Filipe Diniz. Ele flagrou a situação e mandou para o VC no G1.

"Registrei o desperdício quando estava vindo para o trabalho, às 7h50. Parece que um caminhão-cegonha ao passar no local, quebrou o asfalto e estourou o cano", relata o leitor.

Nota da redação: Consultada às 9h50, a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) informou que há uma equipe já no local desde às 8h30 consertando o cano, que teve uma perfuração de 150 mm. O abastecimento de água na rua foi interrompido para fazer os reparos. A previsão de reestabelecimento da distribuição está previsto para 13h de hoje.

 

O vazamento de água foi registrado às 7h50; a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba já trabalha no local 

 

Com G1PB

CNJ mostra omissão das corregedorias

Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, produzido com base nas inspeções feitas em oito estados brasileiros, revela o grau de dificuldade que as corregedorias e outras instâncias da Justiça nos estados demonstram para punir seus magistrados. Num dos casos citados, ocorrido em Pernambuco, a pena de censura (uma das mais leves), aplicada a um juiz em 1995, não foi cumprida até hoje porque o recurso já passou pelas mãos de oito relatores, em seguidas redistribuições. Nenhum deles levou o caso para votação no colegiado.
Anteontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a decisão sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reduzir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes. Pela pretensão da AMB, o Conselho só deve atuar quando corregedorias locais não agirem como devem.
O relatório da Corregedoria Nacional, órgão vinculado ao CNJ, mostra como as corregedorias dos Tribunais de Justiça de Tocantins, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí e Amazonas estão agindo, quando se trata de investigar e punir os seus próprios pares. Denúncias que atingiram a prescrição administrativa por morosidade, que pararam porque as partes notificadas não atenderam às convocações, ou que não evoluem porque as peças processuais desapareceram estão entre os casos apontados nas inspeções.
Em entrevista à Associação Paulista de Jornais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que a tentativa de redução dos poderes do CNJ seria o primeiro caminho para a impunidade no Poder Judiciário, "que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga".
Processo retido por quase 4 anos no CE
A declaração abriu uma das mais graves crises da história do CNJ. No dia seguinte à divulgação de seu teor, o presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso (também presidente do Supremo Tribunal Federal), liderou a divulgação de nota de repúdio a Eliana Calmon. "Identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lança, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade", diz um trecho.
Num dos casos destacados no relatório do CNJ, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco se dividiram sobre a pena mais apropriada para punir um juiz em processo administrativo disciplinar (o nome do magistrado e detalhes do caso foram omitidos). Enquanto seis deles, incluindo o relator, votaram pela pena de censura, outros cinco optaram pela disponibilidade (aposentadoria) compulsória, e dois propuseram a remoção (transferência para outra comarca) compulsória.
Nesse caso, nenhum dos desembargadores presentes votou pela inocência do juiz. Porém, alegando que a votação prevista no artigo 93 da Constituição não fora alcançada, o tribunal optou pelo arquivamento do caso, livrando o magistrado de qualquer tipo de punição.
No Amazonas, a inspeção do CNJ listou 38 processos disciplinares paralisados indevidamente. No Ceará, uma desembargadora reteve um processo durante quase quatro anos, até decidir despachá-lo à corregedoria. A demora, segundo ela, ocorrera pela "simples motivação de acúmulo de serviço". Por demorar tanto, a corregedoria não teve tempo de agir, e o caso acabou prescrito.

Com Polêmica Paraíba

Jacumã está linda, encantadora, do jeito que Deus criou

Como já dissemos anteriormente, Jacumã deu um salto para o progresso depois que o seu prefeito e o seu secretário de Turismo começaram a viajar pelo mundo divulgando os encantos dos seus recantos. A prova disso está na foto de um dos acessos ao mar. Linda de se ver, bem ao natural, perfeitamente adaptada aos olhos de quem ama a natureza do jeito que Deus criou.